Não. No Brasil a homossexualidade não é crime. Homossexuais não podem ser presos por serem o que são ou por demonstrarem seu afeto socialmente do mesmo jeito que casais heterossexuais o fazem. Uma garota não pode ser presa por passear de mãos dadas com a namorada ou ou rapaz por beijar o namorado.
Na verdade é crime a discriminação e a violência de forma geral. Alguns estados e municípios já possuem legislação própria para punir preconceito contra homossexuais. Infelizmente não existe uma lei federal que trate especificamente da homofobia, o preconceito contra homossexuais, mas existe uma proposta para ser votada.
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